San José, Costa Rica, 8 de maio de 2020
Na última quinta-feira 7 de maio foi realizado o Webinar “Liberdade de Imprensa e Acesso à Informação nos tempos da COVID-19” organizado pelo Programa de Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer Stiftung, o Escritório Regional para Informação e Comunicação da UNESCO e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
No Painel do Webinar participaram o Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ricardo Pérez Manrique, a Diretora do Programa de Estado de Direito para a América Latina da KAS, Marie-Christine Fuchs, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edison Lanza e o Chefe da Seção Liberdade de Expressão da UNESCO, Guilherme Canela.
Na atividade participaram mais de 1.000 pessoas de 26 países que seguiram o Seminário por meio das plataformas sociais da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O objetivo do Webinar foi "abrir um espaço de debate e reflexão sobre a realidade dos jornalistas na América Latina e no Caribe durante a atual pandemia, e no contexto das atividades organizadas pelo dia Mundial da Liberdade de Expressão", destacou a Diretora do Programa de Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer, Marie-Christine Fuchs.
O Juiz da Corte Interamericana Ricardo Pérez Manrique, lembrou que a Corte IDH realizou a Declaração “COVID-19 e Direitos Humanos: Os problemas e desafios devem ser abordados a partir de uma perspectiva de direitos humanos e com respeito às obrigações internacionais”, em que ressalta a importância de proteger o trabalho dos defensores dos direitos humanos, assim como em especial das e dos jornalistas.
O Juiz da Corte Interamericana salientou a importância de que as medidas tomadas pelos Estados se sujeitem a uma temporariedade determinada, afirmando que "o maior risco que podemos correr com o novo normal é que quando desapareça a crise, se percam princípios essenciais para o Estado de Direito e a liberdade de expressão", disse o Juiz Perez Manrique.
"O novo normal, não pode significar uma redução de direitos. Mais do que nunca, precisa-se de uma imprensa com garantias e proteção a informar”, disse o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza.
“Temos um volume de dúvidas e incertezas tão amplo que a informação transparente, a figura da imprensa livre, independente de imprensa e plural é fundamental”, destacou Guilherme Canela, Chefe da Seção de Liberdade de Expressão da UNESCO.
A transmissão completa do Webinar pode ser encontrada aqui.
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