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  2. Comunicados de imprensa

Comunicados de imprensa

Ecuador cumplió con la Sentencia del Caso Flor Freire (Só em espanhol)
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Traslado del vencimiento de los plazos procesales por receso de fin de año de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Só em espanhol)
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Ecuador es responsable por la desaparición forzada de Fredy Núñez Naranjo (Só em espanhol)
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Corte IDH elige nueva Directiva para el período 2024-2025: Jueza Nancy Hernández López (Costa Rica) elegida Presidenta de la Corte IDH y Juez Rodrigo Mudrovitsch (Brasil) elegido Vicepresidente (Só em espanhol)
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A Costa Rica cumpriu a Sentença do Caso Guevara Díaz e atualmente não possui casos em etapa de Supervisão de Cumprimento de Sentença
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Relatório Conjunto de Jurisprudência 2021: as Três Cortes Regionais de Direitos Humanos
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A Venezuela é responsável por deficiências ocorridas em um processo judicial por denúncia de atos de violência obstétrica e erro médico ocorridos em um hospital particular
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Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrará o seu 163º Período Ordinário de Sessões
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  • Ecuador cumplió con la Sentencia del Caso Flor Freire

    San José, Costa Rica, 04 de diciembre de 2023.- De conformidad con lo señalado en la Resolución de Supervisión de Cumplimiento de Sentencia emitida por la Corte el 18 de octubre de 2023, Ecuador cumplió con ejecutar todas las reparaciones ordenadas en la Sentencia de 31 de agosto de 2016. Por lo tanto, la Corte Interamericana decidió dar por concluido el caso y archivarlo. Para más información, puede consultar la Sentencia de 31 de agosto de 2016 aquí y la Resolución de 18 de octubre de 2023, que declara el archivo del caso aquí.

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  • Traslado del vencimiento de los plazos procesales por receso de fin de año de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

    San José, Costa Rica, 29 de noviembre de 2023.- La Corte Interamericana comunica, en atención al Acuerdo 1/2014 relativo a la contabilización de los plazos, que entre los días jueves 21 de diciembre de 2023 y viernes 5 de enero de 2024, se encontrará en período de receso.

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  • Ecuador es responsable por la desaparición forzada de Fredy Núñez Naranjo

    San José, Costa Rica, 29 de noviembre de 2023- En la Sentencia notificada el día de hoy en el Caso Núñez Naranjo y otros Vs. Ecuador, la Corte Interamericana de Derechos Humanos concluyó que el Estado de Ecuador es responsable internacionalmente por la desaparición forzada de Fredy Núñez Naranjo. El Tribunal determinó que la víctima fue secuestrada por un grupo del alrededor de 400 personas cuando se encontraba detenida en un destacamento policial. Dicho grupo también retuvo y trasladó junto con él a Gregoria Naranjo (su madre) y Marcia Núñez Naranjo (su hermana), quienes se encontraban en las afueras del mismo destacamento. Las señoras Naranjo y Núñez Naranjo fueron posteriormente liberadas, mientras que, el señor Núñez Naranjo fue subido a un auto y desde ese entonces se desconoce su paradero. La Corte determinó que el Estado no cumplió con la debida diligencia que le incumbía en razón de la posición de garante que ostentaba respecto de Fredy Núñez Naranjo.  

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  • Corte IDH elige nueva Directiva para el período 2024-2025: Jueza Nancy Hernández López (Costa Rica) elegida Presidenta de la Corte IDH y Juez Rodrigo Mudrovitsch (Brasil) elegido Vicepresidente

    San José, Costa Rica, 28 de noviembre de 2023.- La Corte Interamericana de Derechos Humanos eligió, durante el 163 Período Ordinario de Sesiones, como su nueva Presidenta a la Jueza Nancy Hernández López de nacionalidad costarricense. En el mismo acto se eligió como nuevo Vicepresidente al Juez Rodrigo Mudrovitsch de nacionalidad brasileña. La Presidenta y el Vicepresidente electos iniciarán su mandato el 1 de enero de 2024 y culminarán el 31 de diciembre de 2025.

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  • A Costa Rica cumpriu a Sentença do Caso Guevara Díaz e atualmente não possui casos em etapa de Supervisão de Cumprimento de Sentença

    San José, Costa Rica, 27 de novembro de 2023. - De acordo com o estabelecido na Resolução de supervisão de cumprimento de sentença emitida pela Corte em 21 de novembro de 2023, a Costa Rica cumpriu a execução de todas as reparações ordenadas na Sentença de 22 de junho de 2022. Portanto, a Corte Interamericana decidiu concluir o caso e arquivá-lo. Para mais informações, consulte a Sentença de 22 de junho de 2022 aqui e a Resolução de 21 de novembro de 2023, que declara o arquivamento do caso aqui.

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  • Relatório Conjunto de Jurisprudência 2021: as Três Cortes Regionais de Direitos Humanos

    San José, Costa Rica, 27 de novembro de 2023. - A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos, anunciam o terceiro Relatório Conjunto sobre sua Jurisprudência a respeito do ano de 2021.

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  • A Venezuela é responsável por deficiências ocorridas em um processo judicial por denúncia de atos de violência obstétrica e erro médico ocorridos em um hospital particular

    San José, Costa Rica, 27 de novembro de 2023. - Na Sentença notificada hoje no Caso Rodríguez Pacheco e outra Vs. Venezuela, a Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu que o Estado da Venezuela é internacionalmente responsável pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial, em relação ao direito à integridade pessoal e ao direito à saúde, bem como pela violação das alíneas b), f) e g) do artigo 7 da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, devido às deficiências ocorridas no processo judicial iniciado a partir de uma denúncia por supostos atos de violência obstétrica e erro médico que teriam ocorrido em um hospital particular.

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrará o seu 163º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 10 de novembro de 2023. A Corte Interamericana celebrará o seu 163º Período Ordinário de Sessões entre 13 e 29 de novembro de 2023.

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  • A Argentina é internacionalmente responsável por violar os direitos ao devido processo legal e à proteção judicial de uma pessoa submetida a um processo penal

    San José, Costa Rica, 7 de novembro de 2023. - Na Sentença do Caso Álvarez Vs. Argentina, notificada hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a República Argentina internacionalmente responsável pela violação de diversos direitos humanos, em detrimento do senhor Guillermo Antonio Álvarez, no contexto do processo penal (causa no. 1048) movido contra ele perante o Tribunal Oral de Menores Nº 1 da Capital Federal.

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  • Corte IDH realizou visita ao Brasil: Diligência In Situ na Terra Indígena Yanomami e audiências de Supervisão de Cumprimento em Brasília

    San José, Costa Rica, 6 de novembro de 2023.- Nos días 23 a 27 de outubro de 2023, uma delegação da Corte IDH e de sua Secretaria realizou uma visita ao Brasil. Nos dias 23 a 25 de outubro de 2023, foi realizada uma visita à Terra Yanomami com o objetivo de supervisionar a implementação das Medidas Provisórias ordenadas mediante Resolução de 1° de julho de 2022. Da mesma forma, nos dias 26 e 27 de outubro uma delegação da Corte IDH visitou Brasília para a realização de 3 audiências de Supervisão de Cumprimento de Sentenças e realizou diversas reuniões com autoridades do Brasil.

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia o cronograma de Períodos de Sessões do ano 2024

    San José, Costa Rica, 3 de novembro de 2023.- A Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia seu cronograma de Períodos de Sessões do ano de 2024.

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  • Corte Interamericana apresenta inovadora Base de Dados de Jurisprudência em Direitos Humanos

    San José, Costa Rica, 1 de novembro de 2023. A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o prazer de anunciar o lançamento de sua inovadora Base de Dados de Jurisprudência Interamericana de Direitos Humanos, desenvolvida com tecnologia em Inteligência Artificial (IA) e submetida a um processo editorial contínuo de sistematização e análise da informação com descritores e metadados.

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou seu 162º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 27 de outubro de 2023. - Entre os dias 9 e 20 de outubro de 2023, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o seu 162º Período Ordinário de Sessões, que foi dividido em uma semana de atividades desenvolvidas na Colômbia (9 a 13 de outubro) e outra de forma virtual (16 a 20 de outubro).

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos e Instituto de Políticas Públicas do Mercosul convidam para inscrições na 1ª edição do Curso Internacional "Cumprimento de Sentenças da Corte IDH e Políticas Públicas para sua implementação"

    San José, Costa Rica, 23 de outubro de 2023. A Corte IDH e o Instituto de Políticas Públicas do MERCOSUL (IPPDH) convidam as pessoas interessadas a se inscreverem na 1ª edição do Curso Internacional "Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua implementação".

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará visita in loco à Terra Yanomami no Brasil e celebrará Audiências de Supervisão de Cumprimento em Brasília

    San José, Costa Rica, 20 de outubro de 2023. - Uma delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará visita in loco à Terra Indígena Yanomami no Brasil, no âmbito das medidas provisórias concedidas no Assunto dos Integrantes dos Povos Indígenas Yanomami, Ye'kwana e Munduruku. Veja aqui a Resolução da Medida Provisória. 

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  • A Colômbia é responsável pelo desaparecimento forçado de Arles Edisson Guzmán Medina em Medellín

    San José, Costa Rica, 20 de outubro de 2023. - Na Sentença do Caso Guzmán Medina e outros Vs. Colômbia, notificada hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou que o Estado é responsável pelo desaparecimento forçado do Sr. Arles Edisson Guzmán Medina, bem como pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial, em detrimento do Sr. Arles Edisson Guzmán Medina e seus familiares. Além disso, o Tribunal declarou a violação do direito a conhecer a verdade, à integridade pessoal e à proteção da família, em detrimento dos seus familiares mais próximos.

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o seu 162º Período Ordinário de Sessões na Colômbia

    San José, Costa Rica, 18 de outubro de 2023 – Entre 9 e 13 de outubro de 2023, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou em Colômbia o seu 162º Período Ordinário de Sessões, graças a um convite feito pelo Estado.

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  • A Corte Interamericana concluiu a Jornada de Capacitação para servidores da Jurisdição Especial para a Paz da Colômbia

    Bogotá, Colômbia, 16 de outubro de 2023 - No dia 11 de outubro, durante o 162º Período Ordinário de Sessões realizado em Bogotá, Colômbia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, por meio de seu Centro de Formação, realizou em conjunto com a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), uma capacitação sobre a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos na justiça de transição na Colômbia, destinada a funcionários dessa instituição.

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  • Prorrogação do prazo limite para a apresentação de Observações ao Pedido de Parecer Consultivo apresentado pela República da Colômbia e pela República do Chile

    San José, 10 de outubro de 2023. No dia 9 de janeiro de 2023, a República do Chile e a República da Colômbia apresentaram à Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos um pedido de parecer consultivo sobre “Emergência Climática e Direitos Humanos” em conformidade com o artigo 64.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Uma cópia do referido pedido pode ser encontrada em nosso site, através do seguinte link: 

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  • O Peru não é responsável por decisões judiciais contrárias às reivindicações trabalhistas de um trabalhador demitido

    San José, Costa Rica, 6 de outubro de 2023. - Na Sentença do Caso Bendezú Tuncar Vs. Peru, notificada hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou que o Peru não é responsável pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial de Leónidas Bendezú Tuncar.

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