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Caderno de Destaque

Caderno de Jurisprudência N° 40: Jurisprudência sobre o Paraguai

Trabalho conjunto entre a Corte IDH e a Direção de Direitos Humanos da Corte Suprema de Justiça do Paraguai
Idioma espanhol 2022 |



Cuadernillo de Jurisprudencia N° 40: Jurisprudencia sobre Paraguay

Caderno de Jurisprudência N° 40: Jurisprudência sobre o Paraguai

Trabalho conjunto entre a Corte IDH e a Direção de Direitos Humanos da Corte Suprema de Justiça do Paraguai
Idioma espanhol 2022 |

Caderno de Jurisprudência N° 39: Jurisprudência sobre o Estado Plurinacional da Bolívia

Caderno de Jurisprudência N° 39: Jurisprudência sobre o Estado Plurinacional da Bolívia

Elaborado pelo trabalho conjunto entre a Procuradoria-Geral do Estado da Bolívia e a Corte IDH
Idioma espanhol 2022 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 38: Jurisprudencia sobre Uruguay

Caderno de Jurisprudência N° 38: Jurisprudência sobre o Uruguai

Elaborado pela Corte IDH
Idioma espanhol 2022 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 37: Independencia judicial

Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos N° 37: Independência Judicial

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Caderno de Jurisprudência N° 36: Jurisprudência sobre o Brasil

Caderno de Jurisprudência N° 36: Jurisprudência sobre o Brasil

Elaborado pela Corte IDH
Portuguese language 2022 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 35: Jurisprudencia sobre Nicaragua

Caderno de Jurisprudência N° 35: Jurisprudência sobre a Nicarágua

Elaborado pela Corte IDH com a colaboração da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (COSUDE)
Idioma espanhol 2021 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 34: Jurisprudencia sobre Guatemala

Caderno de Jurisprudência N° 34: Jurisprudência sobre a Guatemala

Elaborado pela Corte IDH com a colaboração da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (COSUDE)
Idioma espanhol 2021 |

Cuadernillo de Jurisprudencia No. 33: Excepciones Preliminares

Caderno de Jurisprudência No. 33: Exceções Preliminares

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Cuadernillo de Jurisprudencia No. 32: Medidas de Reparación

Caderno de Jurisprudência No. 32: Medidas de Reparação

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 | Portuguese language 2022 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 31: Medidas Provisionales Emblemáticas de la Corte IDH

Caderno de Jurisprudência N° 31: Medidas Provisórias Emblemáticas da Corte IDH

Elaborado pela Corte IDH com a colaboração da Fundação Heinrich-Böll-Stiftung
Idioma espanhol 2020 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 30: Personas Defensoras de Derechos Humanos

Caderno de Jurisprudência N° 30: Pessoas Defensoras de Direitos Humanos

Elaborado pela Corte IDH com a colaboração da Fundação Heinrich-Böll-Stiftung
Idioma espanhol 2020 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 29: Jurisprudencia sobre Honduras

Caderno de Jurisprudência N° 29: Jurisprudência sobre Honduras

Elaborado pela Corte IDH com a colaboração da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (COSUDE
Idioma espanhol 2020 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 28: Derecho a la salud

Caderno de Jurisprudência N° 28: Direito à saúde

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 27: Jurisprudencia sobre Panamá

Caderno de Jurisprudência N° 27: Jurisprudência sobre o Panamá

Elaborado pela Procuradoria da Administração do Panamá e a Corte IDH
Idioma espanhol 2020 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 26: Restricción y suspensión de derechos humanos

Caderno de Jurisprudência N° 26: Restrição e suspensão de direitos humanos

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 25: Orden público y uso de la fuerza

Caderno de Jurisprudência N° 25: Ordem pública e uso da força

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 24: Jurisprudencia sobre México

Caderno de Jurisprudência N° 24: Jurisprudência sobre o México

Elaborado pela Corte IDH
Idioma espanhol 2019 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 23: Corrupción y Derechos Humanos

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 23: Corrução e Direitos Humanos

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Caderno de Jurisprudência N° 22: Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

Caderno de Jurisprudência N° 22: Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 | Portuguese language 2022 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 21: Derecho a la vida

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 21: Direito à vida

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 20: Derechos Políticos

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 20: Direitos Políticos

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 19: Derechos Humanos de las Personas LGBTI

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 19: Direitos Humanos das Pessoas LGBTI

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 18: Casos Contenciosos sobre El Salvador

Caderno de Jurisprudência N° 18: Casos Contenciosos sobre El Salvador

Elaborado pela Corte IDH com a colaboração da Fundação Heinrich Böll Stiftung
Idioma espanhol 2020 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia No. 17: Interacción entre el Derecho Internacional de los Derechos Humanos y el Derecho Internacional Humanitario

Atualização do Caderno de Jurisprudência No. 17: Interação entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário

Elaborado pela Corte IDH com a colaboração do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Idioma espanhol 2020 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 16: Libertad de Pensamiento y de Expresión

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 16: Liberdade de Pensamento e de Expressão

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 15: Justicia Transicional

Caderno de Jurisprudência N° 15: Justiça Transicional

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 14: Igualdad y no Discriminación

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 14: Igualdade e não Discriminação

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 13: Protección Judicial

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 13: Proteção Judicial

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 12: Debido Proceso

Caderno de Jurisprudência N° 12: Devido Processo

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 11: Povos Indígenas e Tribais

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 11: Povos Indígenas e Tribais

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 | Portuguese language 2022 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 10: Integridad Personal

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 10: Integridade Pessoal

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 9: Personas Privadas de Libertad

Caderno de Jurisprudência N° 9: Pessoas Privadas de Liberdade

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 8: Libertad Personal

Caderno de Jurisprudência N° 8: Liberdade Pessoal

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 7: Control de Convencionalidad

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 7: Controle de Convencionalidade

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 6: Desaparición Forzada

Caderno de Jurisprudência N° 6: Desaparecimento Forçado

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 5: Niños, Niñas y Adolescentes

Atualização do Caderno de Jurisprudência N° 5: Meninos, Meninas e Adolescentes

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 |

Actualización del Cuadernillo de Jurisprudencia N° 4: Derechos Humanos de las Mujeres

Caderno de Jurisprudência N° 4: Direitos Humanos das Mulheres

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2021 | Portuguese language 2021 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 3: Personas en situación de Desplazamiento

Caderno de Jurisprudência N° 3: Pessoas em situação de Deslocamento

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 2: Personas en situación de Migración o Refugio

Caderno de Jurisprudência N° 2: Pessoas em situação de Migração ou Refúgio

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

Cuadernillo de Jurisprudencia N° 1: Pena de muerte

Caderno de Jurisprudência N° 1: Pena de morte

Elaborado pela Corte IDH com a contribuição da Cooperação Alemã (GIZ)
Idioma espanhol 2022 |

 

Boletim Jurisprudencial

Boletín Jurisprudencial de la Corte Interamericana de Derechos Humanos N° 6:   mayo a agosto de 2016

Elaborado por la Corte Interamericana de Derechos Humanos 2016
Espanhol | Inglês | Portuguese |

 

Boletín Jurisprudencial de la Corte Interamericana de Derechos Humanos N° 5:   enero a abril de 2016

Elaborado por la Corte Interamericana de Derechos Humanos 2016
Espanhol | Inglês | Portuguese |

 

Boletín Jurisprudencial de la Corte Interamericana de Derechos Humanos N° 4:   septiembre a diciembre de 2015

Elaborado por la Corte Interamericana de Derechos Humanos 2015
Espanhol | Inglês | Portuguese |

 

Boletín Jurisprudencial de la Corte Interamericana de Derechos Humanos N° 3:   mayo a agosto de 2015

Elaborado por la Corte Interamericana de Derechos Humanos 2015
Espanhol | Inglês | Portuguese |

 

Boletín Jurisprudencial de la Corte Interamericana de Derechos Humanos N° 2:   noviembre 2014 - abril de 2015

Elaborado por la Corte Interamericana de Derechos Humanos 2014-2015
Espanhol | Inglês | Portuguese |

 

Boletín Jurisprudencial de la Corte Interamericana de Derechos Humanos N° 1:   agosto a octubre de 2014

Elaborado por la Corte Interamericana de Derechos Humanos 2014
Espanhol | Inglês | Portuguese |

 


Volumen Nº 10
julio - septiembre 2018 Only in Spanish 2018 |

 


Volumen Nº 9
abril - mayo - junio 2018 Only in Spanish 2018 |

 


Volumen Nº 8
marzo 2018 Only in Spanish 2018 |

 


Volumen Nº 7
febrero 2018 Only in Spanish 2018 |

 


Volumen Nº 6
enero 2018 Only in Spanish 0 |

 


Volumen Nº 5
noviembre de 2017 Only in Spanish 2017 |

 


Volumen Nº 4
septiembre 2017 Only in Spanish 2017 |

 


Volumen Nº 3
agosto 2017 Only in Spanish 2017 |

 


Volumen Nº 2
julio 2017 Only in Spanish 2017 |

 


Volumen Nº 1
junio 2017 Only in Spanish 2017 |

 

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Antônio Augusto Cançado Trindade
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Elaborado por la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Elaborado por la Corte Interamericana de Derechos Humanos
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Héctor Fix-Zamudio
Héctor Fix-Zamudio                                                 
Idioma español | 1998 | Tomo I | Tomo II