Princípios gerais que orientam as práticas de comunicação pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presente documento constitui uma declaração formal da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os princípios que orientam suas práticas de comunicação institucional. O mesmo junta uma descrição dos princípios que orientam a gestão habitual em termos de comunicação e formaliza um processo já iniciado de melhoria contínua.

A informação se obtém através da comunicação, compreendido no seu sentido mais amplo de divulgação e transmissão do conhecimento. Portanto, a comunicação implica um elevado grau de responsabilidade para com aqueles que a fornecem e recebem; um compromisso que se traduzem veracidade, transparência e integridade ética.

Através de seus princípios de Comunicação, a Corte IDH indica as características e formas que as comunicações da instituição terão em estrita conformidade com o cumprimento do assinalado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Regulamento de funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

São estabelecidos cinco princípios para orientar as práticas de comunicação institucional:

1 – A informação divulgada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos é verdadeira e oportuna.
2 – A Secretaria da Corte IDH procura comunicar-se com clareza e transparência.
3 – A Secretaria da Corte IDH está empenhada em fornecer informação de forma oficial e profissional aos meios de comunicação e ao público através do seu Departamento de Comunicações e Imprensa.
4 – A Secretaria da Corte IDH responde perante sua gestão perante o público.
5 – A Secretaria da Corte IDH promoverá instâncias de diálogo na interação entre esta e os públicos externos.