San José, Costa Rica, 24 de janeiro de 2022
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos, anunciam o Segundo Relatório Conjunto sobre sua Jurisprudência 2020, o qual integra uma seleção de seus principais desenvolvimentos jurisprudenciais durante esse ano. Consulte o Relatório Conjunto Jurisprudencial 2020 aqui.
Esta iniciativa faz parte do diálogo constante que os três tribunais regionais de direitos humanos do mundo estão promovendo e realizando. A partir de agora, as três Cortes trabalharão conjuntamente para apresentar a cada ano uma publicação que dê conta de seus principais desenvolvimentos jurisprudenciais.
O Relatório Conjunto 2020 é uma ferramenta útil para os diferentes atores interessados em conhecer e acompanhar de perto os diferentes desenvolvimentos jurisprudenciais nos três continentes.
Este Relatório Conjunto faz parte das atividades projetadas no âmbito das Declarações de Kampala (2019) e San José (2018), que foram adotadas posteriormente às reuniões entre as três Cortes. Dentro desta agenda de atividades, as três Cortes regionais realizaram fóruns internacionais de Direitos Humanos realizados no ano 2020 e 2021,onde trocaram visões a respeito de diversos assuntos de relevância que estão administrando cada um dos tribunais e promoveram instâncias de diálogo jurisprudencial.
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