Brasília, Brasil, 22 de agosto de 2022. No contexto do 150º Período Ordinário de Sessões que será realizado do dia 22 ao 26 de agosto de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia a publicação em português do Caderno de Jurisprudência Da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº 36: Jurisprudência sobre o Brasil. Esta iniciativa se soma à publicação, em língua portuguesa, de outros Cadernos de Jurisprudência e ao lançamento, neste mesmo idioma, da página web do Tribunal, assim como de uma série de esforços compartilhados entre suas autoridades e o Tribunal.

Este Caderno é o sétimo que sistematiza a Jurisprudência da Corte Interamericana a respeito de um Estado. Este Caderno, que representa uma ocasião histórica por se tratar do primeiro Caderno de Jurisprudência que o Tribunal de San José edita e publica originalmente em português, pode ser baixado aqui.

Esperamos que este Caderno de Jurisprudência sirva para difundir as sentenças da Corte Interamericana na irmã República do Brasil, entre as suas autoridades, juízes e juízas, integrantes de procuradorias e defensorias públicas, a academia e as organizações da sociedade civil, assim como entre as pessoas interessadas nas decisões do Tribunal de San José no país e em toda a região.

A série Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como objetivo divulgar as principais linhas jurisprudenciais do Tribunal em diversos temas de relevância e interesse regional.