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A Corte Interamericana inaugura na Guatemala o IV Diploma de Atualização sobre sua Jurisprudência

Cidade da Guatelama, Guatemala, 26 de maio de 2022- No dia de hoje, o Presidente da Corte Interamericana, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique, e a Presidente da Corte de Constitucionalidade e Diretora Geral do Instituto de Justiça Constitucional, Magistrada Dina Josefina Ochoa Escribá, encerraram o primeiro módulo do IV Diploma de Atualização sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que acontecerá na Guatemala do dia 25 de maio ao dia 7 de julho de 2022.

Este Diplomado se enquadra no projeto "Fortalecimento da Proteção de Direitos Humanos e o Estado de Direito mediante o diálogo jurisprudencial, a otimização de capacidades institucionais e o cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em El Salvador, Guatemala e Honduras", celebrado com a Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (COSUDE), através do qual se busca otimizar as capacidades dos operadores da administração de justiça para a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Nesse processo de atualização da Jurisprudência da Corte Interamericana, participaram mais de 120 pessoas, entre elas, juízes e juízas do Sistema Judiciário, promotores do Ministério Público, funcionários do Instituto da Vítima e da Procuradoria Geral do República, entre outros funcionários-chave para a proteção dos direitos humanos neste país, que aprofundarão seus conhecimentos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as principais normas jurisprudenciais do Tribunal.

O módulo introdutório do Diploma foi realizado presencialmente na sala de audiências da Corte de Constitucionalidade da Guatemala e esteve a cargo das professoras Alexandra Sandoval Mantilla, Vice-Presidente da Jurisdição Especial para a Paz da República da Colômbia, e Patricia Tarre Moser, Ex-advogada da Corte Interamericana.