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A Corte Interamericana inaugurou no Equador o Curso "O direito ao protesto social, ordem pública e a Corte Interamericana de Direitos Humanos"

 

San José, Costa Rica, 9 de novembro de 2021. No dia 8 de novembro, o Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Antonio Sierra Porto, e o Procurador-Geral do Estado do Equador, Íñigo Salvador Crespo, inauguraram no Equador o Curso "O direito ao protesto social, ordem pública e a Corte Interamericana de Direitos Humanos".

Este Curso, dirigido a servidores e servidoras da Procuradoria Geral do Estado e funcionários competentes do Estado equatoriano, enquadra-se dentro de um projeto entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Procuradoria Geral do Estado equatoriano. Esta atividade formativa se realizará entre os dias 8 e 23 de novembro de 2021, e se encontra composta pela realização de um fórum público, um módulo de início ministrado mediante videoconferências ao vivo, um módulo autoformativo composto por transmissões assíncronas e duas oficinas de análise de casos. Durante o Curso, participarão 100 funcionários e funcionárias da Procuradoria Geral do Estado, Polícia Nacional, Forças Armadas, Defensoria Pública, Assembleia Nacional, Conselho da Justiça, Ministério da Defesa Nacional e Procuradoria Geral do Estado.

Como celebração do início do projeto, no dia 8 de novembro, realizou-se o fórum "O direito ao protesto social e os direitos humanos", dirigido a 300 pessoas, principalmente funcionárias e funcionários do setor público do Estado do Equador pertencentes a instituições como a Procuradoria Geral do Estado, Assembleia Nacional, Corte Constitucional, Procuradoria Geral do Estado, Ministério da Defesa Nacional, Forças Armadas, Exército, Polícia Nacional, Ministério de Governo, Defensoria Pública e Conselho da Judicatura. Este contou com palestras magistrais e comentários dos professores Roberto Gargarella, Claudio Nash Rojas, Magdalena Cervantes Alcayde, Claudia Martin e Michael Hamilton.