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Corte Interamericana inaugurou em El Salvador a terceira edição do Curso sobre Direitos dos Povos Indígenas e Tribais, Direitos ao Meio Ambiente e Pessoas Defensoras dos Direitos Humanos

 

San José, Costa Rica, 26 de outubro de 2021.- No dia de 25 de outubro, a Corte Interamericana inaugurou em El Salvador, a terceira edição do Curso Específico de capacitação sobre "Direitos dos Povos Indígenas e Tribais, Direitos ao Meio Ambiente e Pessoas Defensoras dos Direitos Humanos". O ato contou com a participação da Presidente do Tribunal, Juíza Elizabeth Odio Benito, que por meio meios virtuais ressaltou a importância de implementar os padrões jurisprudenciais sobre direitos dos povos indígenas e tribais através do controle de convencionalidade. Além disso, o Vereador Dr. Luis Alonso Ramírez Menéndez, dirigiu algumas palavras aos participantes em nome do Conselho Nacional da Judicatura (CNJ).

O Curso será realizado de 25 a 30 de outubro por meio da plataforma de videoconferências da Escola de Capacitação Judicial de El Salvador "Dr. Arturo Zeledón Castrilo", mediante a qual participam cerca de 30 pessoas da administração da justiça, entre juízes, promotores, agentes da Procuradoria Geral da República, além de outras instituições importantes para a proteção dos Direitos humanos nesse país.

Este programa de formação faz parte das atividades do projeto denominado "Fortalecimento da Proteção de Direitos Humanos e do Estado de direito mediante o diálogo jurisprudencial, a otimização de capacidades e o cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em El Salvador, Guatemala e Honduras", que leva adiante a Corte Interamericana com o apoio da Agência Suíça para o desenvolvimento e a cooperação (COSSUDE), a Escola de Capacitação Judicial de El Salvador "Dr. Arturo Zeledón Castrilo" e o Conselho Nacional da Judicatura. Nesta atividade participam como docentes a Dra. Joana María Ibáñez Rivas e a Dra. Raquel Yrigoyen Fajardo.