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A Corte Interamericana encerrou na Guatemala o segundo Curso de sua Jurisprudência relativa os povos indígenas, direitos ao meio ambiente e pessoas defensoras dos direitos humanos

 

Em 5 de março a Corte Interamericana encerrou na Guatemala a segunda edição do Curso específico de capacitação sobre “Direitos dos povos indígenas, direitos ao meio ambiente e pessoas defensoras dos direitos humanos na Jurisprudência da Corte Interamericana”. O curso foi realizado de 1 a 5 de março de 2021 por meio da plataforma virtual do Instituto de Justiça Constitucional (IJC), com a participação de mais de 180 pessoas, entre funcionários do Poder Judiciário, do Tribunal Constitucional, do Ministério Público, da Defesa Pública Criminal, da Procuradoria de Direitos Humanos, entre outras instituições fundamentais para a proteção dos direitos humanos nesse país.

Este programa de capacitação faz parte das atividades do projeto denominado “Fortalecimento da proteção dos direitos humanos e do Estado de direito por meio do diálogo jurisprudencial, otimização de capacidades e cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos de El Salvador, Guatemala e Honduras” realizada pela Corte Interamericana com o apoio da Agencia Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE) e da Corte Constitucional da Guatemala.

A atividade foi encerrada com a intervenção do Juiz da Corte Interamericana Ricardo Pérez Manrique que enviou sua mensagem por meio virtual. Também participaram pelo Instituto de Justiça Constitucional, a Licenciada, Silvia Guadalupe Dubón Espionza e, em nome da Corte Interamericana, o advogado Javier Mariezcurrena.