San José, Costa Rica, 23 de novembro de 2022.- No âmbito da comemoração dos 53 anos da adoção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) tem o prazer de anunciar a publicação do livro Êxitos e Desafios nos sistemas regionais de direitos humanos. 40º aniversário da entrada em vigor da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e da criação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Seminário Internacional. Este livro, publicado em conjunto com o Instituto de Estudos Constitucionais do Estado de Querétaro (IECEQ), inclui as apresentações feitas no seminário internacional realizado como parte das atividades comemorativas do 40º aniversário da entrada em vigor da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a criação da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ocorreu de 16 a 19 de julho de 2018, em San José, Costa Rica. 

O seminário internacional Êxitos e desafios nos sistemas regionais de direitos humanos aconteceu nos dias 18 e 19 de julho de 2018 e contou com a presença de Juízes e Juízas das três cortes regionais de direitos humanos do mundo, Ex-juízes e Ex-juízas da Corte IDH, pessoas especialistas internacionais e nacionais, autoridades de tribunais superiores nacionais, vítimas de violações de direitos humanos, funcionárias e funcionários estatais e representantes da academia e da sociedade civil. Esta publicação coloca à disposição dos interessados as intervenções apresentadas no referido evento, que contêm profundas reflexões sobre os 40 anos de vigência do Pacto de San José, sobre o trabalho realizado pela Corte Interamericana nesse período e sobre os desafios que enfrentam sistemas regionais e universais de direitos humanos. Também está incluída a Declaração de San José, Costa Rica, assinada pelos presidentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos e da Corte Europeia de Direitos Humanos com o objetivo de fortalecer o trabalho entre as três cortes regionais do mundo. 

É desejo da Corte IDH e do IECEQ que esta publicação não apenas constitua uma memória histórica deste espaço de reflexão e produção conjunta de conhecimento, mas também contribua para melhorar a proteção dos direitos humanos em nossa região e no mundo. A Publicação pode ser baixada aquí.