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A Corte Interamericana encerrou na Guatemala o seu primeiro encontro de Boas Práticas sobre Direitos Humanos

San José, Costa Rica, 31 de agosto de 2022. No dia 30 de agosto a Corte Interamericana encerrou na Cidade da Guatemala, Guatemala, o seu primeiro Encontro de Boas Práticas sobre Direitos dos Povos Indígenas e Tribais, Direito a um Meio Ambiente Saudável e Pessoas Defensoras dos Direitos Humanos.

Participaram do encontro mais de 50 funcionários de diversas entidades públicas que zelam pela proteção dos direitos humanos neste país, entre elas, a Corte de Constitucionalidade, o Órgão Judiciário, o Ministério Público, a Procuradoria de Direitos Humanos (PDH), o Instituto de Defesa Pública Penal, a Comissão Presidencial pela Paz e pelos Direitos Humanos (COPADEH), e a Procuradoria Geral da Nação (PGN), entre outras instituições que implementam boas práticas em matéria de proteções dos direitos humanos na Guatemala.

A condução do Encontro esteve a cargo das advogadas Juana María Ibáñez Rivas, consultora internacional em direitos humanos e direito internacional humanitário; Raquel Yrigoyen Fajardo, vice-presidente do Instituto Internacional de Direito e Sociedade- IIDS, e Celeste Novelli, advogada da Secretara da Corte Interamericana, assim como o advogado Rogelio Flores Pantoja, diretor do Instituto de Estudos Constitucionais do Estado de Querétaro, México.

Este primeiro Encontro faz parte do projeto “Fortalecimento da Proteção de Direitos Humanos e o Estado de Direito mediante o diálogo jurisprudencial, a otimização das capacidades e o cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em El Salvador, Guatemala e Honduras” celebrado com a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE), através do qual se busca otimizar as capacidades dos operadores na administração da justiça para a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.