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A Corte Interamericana celebrou em El Salvador o primeiro Encontro de Boas Práticas sobre Direitos dos Povos Indígenas e Tribais, Direito ao Meio Ambiente Saudável e Pessoas Defensoras de Direitos Humanos

São José, Costa Rica, 26 de julho de 2022. Nos dias 20 e 21 de julho, a Corte Interamericana realizou na Escola de Formação Judicial “Doutor Arturo Zeledón Castrillo” de El Salvador, o primeiro Encontro de Boas Práticas sobre Direitos dos Povos Indígenas e Tribais, Direito ao Meio Ambiente Saudável e Pessoas Defensoras de Direitos Humanos.

O evento foi aberto pelas altas autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se dirigiu a 30 pessoas funcionárias da Unidade de Desenvolvimento de Povos Indígenas e Afrodescendentes do Ministério da Cultura, Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos e juízes e juízas de El Salvador.

A provisão do Encontro ficou a cargo das advogadas Patricia Tarre Moser, Diretoria da Estudia Derechos Humanos, e Celeste Novelli, advogada da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assim como do advogado Rogelio Flores Pantoja, Diretor do Instituto de Estudos Constitucionais do Estado de Querétaro, México.

Este Encontro de Boas Práticas se enquadra no projeto “Fortalecimento da Proteção de Direitos Humanos e o Estado de Direito mediante o diálogo jurisprudencial, a otimização de capacidades institucionais e o cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em El Salvador, Guatemala e Honduras” celebrado com a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE), através do qual se busca otimizar as capacidades dos operadores da administração de justiça e outras autoridades para a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.