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Corte Interamericana encerrou em El Salvador IV Diploma de Atualização sobre sua Jurisprudência

No dia 28 de junho, a Corte Interamericana encerrou em San Salvador, El Salvador, a quarta edição do Programa de Atualização sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ato de encerramento contou com a participação do Presidente do Conselho Nacional do Judiciário, Lic. Miguel Ángel Calero Ángel e Dr. Luis Alonso Ramírez Menéndez, Diretor da Escola de Capacitação Judicial "Arturo Zeledón Castrillo".

No âmbito do Programa participaram ativamente 27 pessoas, entre elas, juízes, procuradores do Ministério Público, agentes da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos (PDDH), entre outros funcionários chave para a proteção dos direitos humanos neste país. Eles aprofundaram seus conhecimentos em aspectos substantivos da administração da justiça e dos direitos humanos, particularmente aqueles temas que se relacionam com os artigos 8 e 25 da Convenção Americana. 

O módulo de encerramento do Programa foi realizado de forma presencial nas instalações da Escola de Capacitação Judicial "Arturo Zeledón Castrillo" e esteve a cargo das professoras Celeste Salomé Novelli, advogada da Corte Interamericana e de Claudia Martín, Codiretora da Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário e Professora-Residente na American University Washington College of Law.

Este Diploma enquadra-se no projeto "Fortalecimento da Proteção de Direitos Humanos e do Estado de Direito mediante o diálogo jurisprudencial, a otimização de capacidades institucionais e o cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em El Salvador, Guatemala e Honduras" subscrito com a Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (COSSUDE), por meio do qual se busca otimizar as capacidades dos operadores da administração de justiça para a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.