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Foi inaugurado no Peru o Curso sobre “Os Padrões Jurídicos da Corte Interamericana de Direitos Humanos”

No dia 1º de março, o Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique e a Diretora Geral do Centro de Estudos Constitucionais do Tribunal Constitucional do Peru, Magistrada Marianella Leonor Ledesma Narváez inauguraram no Peru o “Curso de formação sobre padrões jurídicos da Corte Interamericana de Direitos Humanos” o qual convocou 1000 participantes inscritos.

A palestra inaugural esteve a cargo do Presidente da Corte Interamericana, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique, na qual participaram operadores da administração de justiça, entre eles, juízes, fiscais, defensores públicos e procuradores, entre outras autoridades-chave para a proteção dos direitos humanos no Peru.

A atividade formativa ocorrerá do dia 1 ao dia 28 de março de 2022 e está integrada por quatro palestras sincrônicas mediante as quais os participantes poderão aprofundar seus conhecimentos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, as normas e as competências de seus órgãos de proteção, assim como os principais padrões jurisprudenciais relacionados com o controle de convencionalidade e os direitos das mulheres. Além do material de leitura, os participantes estudarão através de um processo autoformativo, 7 palestras pré-gravadas por advogados e advogadas da Corte IDH relacionadas com os direitos das pessoas com deficiência, os direitos das pessoas migrantes e refugiadas, os direitos das pessoas privadas da liberdade e os princípios de igualdade e não discriminação, entre outras temáticas relevantes.