San José, Costa Rica, 15 de novembro de 2021. A Corte Interamericana publicou a atualização do Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos No. 7. Controle de Convencionalidade. Esta noção jurídica foi amplamente desenvolvida pela Corte IDH nos últimos anos, e transformada em uma ferramenta eficaz para a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito interno. Esta atualização incorpora as decisões mais recentes emitidas pelo Tribunal nesta matéria. Acesse o Caderno aquí.

A Série Cadernos da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como objetivo o conhecimento das principais linhas jurisprudências do Tribunal em diversos temas de relevância e interesse regional. A Série é atualizada periodicamente, o qual é comunicado através do site e das redes sociais do Tribunal. Esta atualização foi realizada graças ao trabalho do Dr. Claudio Nash, e a generosa contribuição da agência alemã de cooperação GIZ e seu Programa DIRAJus com base na Costa Rica.