-

Corte IDH traduz Parecer Consultivo e Sentenças graças ao apoio da Suécia

San José, Costa Rica, 13 de outubro de 2021- A Corte Interamericana de Direitos Humanos, com o apoio da Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (ASDI) e a Real Embaixada da Suécia na Guatemala, colocou à disposição do público, por meio de seu site web, a tradução de vinte e sete Sentenças e um Parecer Consultivo do Tribunal na língua inglesa.

Graças ao projeto "Fortalecimento institucional da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a otimização de suas capacidades", foi possível fazer uma contribuição fundamental na difusão da Jurisprudência da Corte Interamericana em língua inglesa, permitindo, por um lado, que todas as decisões do ano 2021 estejam em condições de serem traduzidas imediatamente a partir do momento de sua publicação e, por outro, reduzindo em quase um terço as Sentenças que estavam pendentes de tradução do ano 2020 e anteriores.

Cabe destacar a importância de traduzir as decisões da Corte Interamericana para a língua inglesa, pois, em primeiro lugar, há Estados parte da Convenção Americana que são anglófonos; em segundo lugar, há outros Estados americanos, entre eles, vários do Caribe, que ainda não ratificaram a Convenção Americana, sendo a barreira linguística um dos principais obstáculos para que possam conhecer o trabalho do Tribunal. Por outro lado, a tradução para o inglês é fundamental para o desenvolvimento harmonioso do direito internacional dos direitos humanos e para fortalecer o diálogo jurisprudencial cada vez mais fluido e constante com a Corte Europeia e Africana de Direitos Humanos, os órgãos de direitos humanos das Nações Unidas, a academia, centros de pesquisa em Direito Internacional, entre muitos outros atores internacionais chaves.

O Parecer Consultivo e as Sentenças que foram traduzidas com o apoio da Suécia, são as seguintes: