San José, Costa Rica, 2 de setembro de 2021.- A Corte Interamericana de Direitos Humanos publicou a atualização da Jurisprudência refletida no Digesto até agosto de 2021.

O Digesto é concebido como um documento público que contém todos os pronunciamentos jurídicos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a respeito de um artigo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH). Estes pronunciamentos são estruturados por conceitos jurídicos, indo desde os pronunciamentos mais abstratos até os mais concretos à luz da interpretação dada pela Corte IDH.

A ferramenta do DIGESTO encontra-se atualizada com toda a Jurisprudência relacionada aos artigos 1, 2, 4, 5, 6, 8, 15, 16, 19, 21, 24, 25, 26 e 29 incluindo sua atualização até agosto de 2021.

Seu objetivo é facilitar o acesso à normatividade da CADH à luz da Jurisprudência da Corte IDH, a fim de saber em que contribuem suas Sentenças para a interpretação específica de uma norma da CADH. Cada Digesto possui uma tabela de conteúdo e as fontes são citadas nas notas de rodapé.

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A metodologia THEMIS é um esforço conjunto e integral da Área Jurídica da Corte IDH e do Programa Direito Internacional Regional e Acesso à Justiça na América Latina (DIRAJus) da Cooperação Alemã/GIZ (Bundesministerium für wirtschaftliche Zusammenarbeit und Entwicklung/Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH).