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Corte Interamericana de Direitos Humanos encerra na Costa Rica o Curso sobre sua Jurisprudência a respeito dos Povos Indígenas e Tribais

 

San José, Costa Rica. 23 de julho de 2021. - Na sexta-feira 23 de julho de 2021, foi encerrado o Curso sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeitos dos Povos Indígenas e Tribais, organizado pela Corte Interamericana em colaboração com o Vice Ministério da Presidência da República da Costa Rica.

Em suas palavras de encerramento a Presidente do Tribunal, Juíza Elizabeth Odio Benito, destacou o papel da Corte Interamericana como "baluarte regional e nacional para defender os direitos fundamentais de todas e todos os moradores da nossa região". Mesmo assim, referiuse à relevância dos direitos econômicos, sociais e ambientais dos povos indígenas, que são fundamentais para a existência da democracia e do estado social de direito. E para encerrar, convidou as pessoas participantes a se aproximarem do Tribunal, e a continuarem se envolvendo este tipo de iniciativas.

Este programa, com uma semana de duração, teve como propósito que as pessoas funcionárias de diversas instituições do Poder Executivo, que pela natureza de suas funções trabalham diretamente com assuntos relacionados aos povos indígenas e tribais, obtivessem formação sobre os padrões da Corte Interamericana relacionadas especialmente aos direitos desses povos.