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Corte Interamericana de Direitos Humanos inaugurou na Costa Rica o Curso sobre sua Jurisprudência a respeito dos Povos Indígenas e Tribais

 

San José, Costa Rica. 19 de julho de 2021. - No dia 19 de julho, o Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Patricio Pazmiño Freire, e o Vice-ministro da Presidência da República da Costa Rica, Randall Otárola, inauguraram o Curso sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito dos Povos Indígenas e Tribais.

Durante a inauguração, o Juiz vice-presidente da Corte IDH, destacou a importância de adequar a concepção e implementação da política pública de acordo com a jurisprudência interamericana e internacional, que tem como propósito contribuir para garantir de maneira mais efetiva os direitos dos povos indígenas e tribais.

Este programa, com uma semana de duração, tem como propósito que as pessoas funcionárias de diversas instituições do Poder Executivo, que pela natureza de suas funções trabalham diretamente com assuntos relacionados aos povos indígenas e tribais, obtenham formação sobre as normas da Corte Interamericana relacionadas especialmente aos direitos desses povos.