San José, Costa Rica, 4 de dezembro de 2020 - Hoje, o Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Patricio Pazmiño Freire, encerrou em Honduras o Curso sobre “Direitos dos Povos Indígenas e Tribais” na Jurisprudência da Corte IDH, que aconteceu de 30 de novembro a 4 de dezembro por meio da plataforma de videoconferência da Escola Judicial “Francisco Salomón Jiménez Castro”, e no qual participaram mais de 78 pessoas funcionárias da administração de justiça entre juízes, fiscais do Ministério Público e agentes da Procuradoria Geral da República de Honduras.
O Vice-presidente do Tribunal ressaltou a importância na construção de espaços de diálogo e discussão sobre normas jurisprudenciais entre a Corte Interamericana e as instituições da administração de justiça. No ato de encerramento participaram igualmente a Subprocuradora Geral da República, Marcia Núñez Ennabe, o Diretor da Escola de Formação do Ministério Público “Orlan Arturo Chávez, Carlos David Cálix Vallecillo, e em representação da Escola Judiciária de Honduras, o advogado Guillermo Federico Williams.
O Curso foi ministrado pelas professoras Juana María Ibáñez Rivas e Raquel Yrigoyen Fajardo, que apresentaram temas relacionados ao controle de convencionalidade, a interpretação da Convenção Americana em casos de povos indígenas e tribais, o direito à propriedade coletiva, o direito à consulta prévia e informada, o acesso à justiça, o direito à vida digna dos povos indígenas e tribais e o pluralismo jurídico entre outros temas relevantes na matéria.
Este programa de capacitação faz parte das atividades do projeto denominado “Fortalecimento da proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito por meio do diálogo jurisprudencial, a otimização de capacidades e cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em El Salvador, Guatemala e Honduras” que é conduzido pela Corte Interamericana com o apoio da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE), em colaboração com a Escola Judicial de Honduras “Francisco Salomón Jiménez Castro”.