San José, Costa Rica. 26 de outubro de 2020 – No dia de hoje, o Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Humberto Antonio Sierra Porto, e o Procurador Geral do Estado do Equador, Íñigo Salvador Crespo, inauguraram no Equador o Curso de Atualização em Direito Processual Interamericano e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Este Curso de Atualização, dirigido a servidores e servidoras da Procuradoria Geral do Estado e funcionários competentes do Estado equatoriano, faz parte de um projeto entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Procuradoria Geral do Estado equatoriano, através da qual se busca aprofundar os temas relacionados com o direito processual interamericano e a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Esta atividade de formação terá a duração de seis semanas e é composta por um fórum público, um módulo de início remoto ministrado por videoconferências síncronas e um módulo de auto treinamento composto por transmissões assíncronas sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana.
Como evento de lançamento do projeto, foi realizado hoje o fórum “Direito processual interamericano e proteção dos direitos humanos no contexto da emergência sanitária causada pela COVID-19”, dirigido principalmente a funcionários e funcionárias do setor público do Estado do Equador. O mesmo contou com a participação do Juiz da Corte Interamericana, Humberto Antonio Sierra Porto; Amaya Úbeda de Torres, advogada do Conselho da Europa; Soledad García Muñoz, Relatora Especial de DESC da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e Luz Patricia Mejía Guerrero, Secretária Técnica do Mecanismo de Acompanhamento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI). Nesse fórum, participaram como ouvintes cerca de 400 pessoas, entre funcionários e funcionárias da Procuradoria Geral do Estado, Corte Constitucional, Conselho do Judiciário, Defensoria Pública, Fiscalização Geral, universidades públicas e diversos Ministérios do Estado equatoriano.
Durante o Curso de Atualização, participarão 100 funcionários e funcionárias da Procuradoria Geral do Estado, da Corte Constitucional, da Fiscalização Geral, da Corte Nacional de Justiça, do Conselho do Judiciário e da Defensoria Pública. O módulo inicial deste processo de capacitação será realizado remotamente por meio de videoconferências e será ministrado pelas professoras e professor Juana María Ibañez, Silvia Serrano, Oscar Parra Vera e advogadas da Secretaria da Corte Interamericana.