Bogotá, Colômbia, 16 de outubro de 2023 - No dia 11 de outubro, durante o 162º Período Ordinário de Sessões realizado em Bogotá, Colômbia, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, por meio de seu Centro de Formação, realizou em conjunto com a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), uma capacitação sobre a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos na justiça de transição na Colômbia, destinada a funcionários dessa instituição.
O curso foi inaugurado pelo Dr. Alexei Julio Estrada, Diretor Jurídico da Corte IDH, que ministrou uma palestra magistral sobre "Panorama geral das contribuições do Direito Internacional dos Direitos Humanos para o cumprimento do mandato da JEP". Além disso, abordou diversos aspectos do Sistema Interamericano e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua jurisprudência, incluindo tópicos sobre composição, organização, competência contenciosa e reparações ordenadas pelo Tribunal, bem como o impacto e os desafios dos Pareceres Consultivos. Também foram realizadas três mesas de diálogo e discussão sobre a reparação integral no âmbito da justiça de transição, a convencionalidade do benefício de anistia, o princípio de subsidiariedade e os padrões interamericanos para investigar, julgar e sancionar graves violações de direitos humanos em contextos de justiça de transição.
A capacitação ocorreu nas instalações da JEP e contou com a participação presencial de mais de 70 pessoas, incluindo Magistrados, Auxiliares da jurisdição e funcionários judiciais das Salas. Além disso, participaram o Magistrado Roberto Carlos Vidal López, Presidente da Jurisdição Especial para a Paz; as Magistradas Alexandra Sandoval Mantilla e Xiomara Balanta Moreno, Presidente e Vice-presidente da Sala de Anistia ou Indulto da JEP; o Magistrado Oscar Parra Vera, membro da Sala de Reconhecimento da Verdade, de Responsabilidade e de Determinação dos Fatos e Condutas da JEP; a Magistrada Auxiliar Ana María Mondragón Duque; o Magistrado Auxiliar Juan Pablo Cardona Chávez; o advogado da JEP Santiago Medina Villareal; a advogada Juana María Ibáñez Rivas, consultora do Centro de Formação da Corte Interamericana, e a Relatora-Geral da JEP, Dilia Lozano Suárez.
Além disso, o curso foi transmitido pelos canais internos da JEP, onde foi acompanhado virtualmente por funcionários de sua sede em Bogotá.
Essa capacitação foi possível graças ao apoio da Comissão Europeia por meio do projeto denominado " Improvement of the institutional capacities of the Inter-American Court of Human Rights, phase 2", implementado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.