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Conclui em El Salvador o V Programa de Atualização sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

 

San Salvador, El Salvador, 17 de agosto de 2023. Ontem, a Corte Interamericana encerrou na cidade de San Salvador a quinta edição do Programa de Atualização sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O encerramento foi conduzido pela Dra. Bessy Aguirre de Flores, Diretora em exercício da Escola de Capacitação Judicial do Conselho Nacional da Magistratura (CNJ) "Dr. Arturo Zeledón Castrillo". No âmbito do Diploma, participaram ativamente funcionários da administração de justiça ligados ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria de Defesa dos Direitos Humanos, entre outras instituições-chave para a proteção dos direitos humanos em El Salvador. Os participantes aprofundaram seus conhecimentos em aspectos substantivos da administração da justiça e dos direitos humanos, especialmente os temas relacionados aos artigos 8 e 25 da Convenção Americana.

As conferências do módulo sobre administração da justiça foram realizadas nas instalações da Escola de Capacitação Judicial e foram ministradas pelas professoras Claudia Martin, Professora Titular na American University Washington College of Law e Co-Diretora da Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário da mesma Universidade, e Inés Jaureguiberry, Defensora Pública da Defensoria Geral da Nação da Argentina.

Esse Diploma se insere no projeto "Fortalecimento da Proteção dos Direitos Humanos e do Estado de Direito por meio do diálogo jurisprudencial, otimização das capacidades institucionais e cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua", assinado com a Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (COSUDE), por meio do qual busca-se otimizar as capacidades dos operadores da administração de justiça para a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.