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A Corte Interamericana inaugurou em El Salvador o V Diploma de Atualização sobre sua Jurisprudência

 

San José, Costa Rica, 19 de maio de 2023 - Em 16 de maio a Corte Interamericana de Direitos Humanos inaugurou em San Salvador, El Salvador, o V Programa de Atualização sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A inauguração foi realizada pelo Secretário da Corte Interamericana, Pablo Saavedra Alessandri, que destacou o apoio dos órgãos da administração da justiça, que realizam um processo de formação continuado desde 2019. Também participou da cerimônia a Advogada Bessy Aguirre de Flores, Diretora em exercício da Escola de Capacitação Judicial "Dr. Arturo Zeledón Castrillo".

O Programa faz parte do projeto intitulado "Fortalecimento da proteção dos direitos humanos e do Estado de Direito por meio do diálogo jurisprudencial, otimização das capacidades institucionais e cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua", assinado com a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE).

No âmbito do processo de formação, participaram ativamente, de forma presencial, funcionários do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República, da Defensoria Pública e da Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos, entre outros funcionários-chave para a proteção dos direitos humanos em El Salvador. 

O módulo introdutório do Diploma foi realizado nas instalações da Escola de Capacitação Judicial do Conselho Nacional da Magistratura (CNJ) e foi ministrado pela professora Claudia Martin, Codiretora da Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário e Professora Residente na American University Washington College of Law.