San José, Costa Rica, 21 de dezembro de 2022. - A Corte Interamericana de Direitos Humanos convida as pessoas interessadas a se inscreverem em seus três cursos novos de autoformação, os quais estarão disponíveis no site oficial do Tribunal a partir do dia 15 de fevereiro de 2023.
A oferta de formação é composta pelos seguintes cursos:
- Introdução ao Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos;
- Acesso e procedimentos perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos; e
- O direito à igualdade e o princípio da não-discriminação.
Cada curso está organizado em um programa de estudo contendo dez aulas gravadas por uma equipe docente conformados por pessoas especialistas e complementadas com outros recursos de formação adicionais. O idioma dos cursos é espanhol. As versões em inglês e português estarão disponíveis para o público no primeiro trimestre de 2023 e as respectivas chamadas serão feitas através do website e nas redes sociais da Corte IDH.
Os cursos têm a finalidade de divulgar o trabalho da Corte IDH e sua Jurisprudência. Portanto, não há nenhum tipo de avaliação e não serão concedidos certificados de participação de qualquer tipo, sem exceção.
Os cursos são gratuitos e de acesso universal. Nos seguintes links poderá ser feita a inscrição, a partir do dia 30 de janeiro de 2023, preenchendo os formulários. Não serão aceitas as inscrições feitas por outro meio ou em datas diferentes das indicadas.
- Introdução ao Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: https://forms.gle/Lgy2mNdrFDNkBrL27
- Acesso e procedimentos perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: https://forms.gle/JBbJoyLCvTyYktNAA
- O direito à igualdade e o princípio da não-discriminação: https://forms.gle/KNko1vjtHyAYbGZo6
Estes cursos fazem parte do projeto de cooperação chamado “Fortalecimento institucional da Corte Interamericana de Direitos Humanos para otimizar as suas capacidades (Fase 2)”, que a Corte IDH realiza graças ao apoio generoso do Reino da Suécia.
Perguntas e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected]