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Publicação da atualização de 2022 dos Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos 1, 2, 3, 6 e 8: Pena de morte, Pessoas em situação de migração ou refúgio, Pessoas em situação de deslocamento, Desaparecimento forçado e Liberdade pessoal

San José, Costa Rica, 13 de dezembro de 2022 – A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o prazer de comunicar a atualização do ano de 2022 dos seguintes Cadernos de Jurisprudência:

  • Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos N.º 1: Pena de morte. O Caderno pode ser baixado aqui.
  • Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos N° 2: Pessoas em situação de migração ou refúgio. O Caderno pode ser baixado aqui.
  • Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos N° 3: Pessoas em situação de deslocamento. O Caderno pode ser baixado aqui.
  • Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos N° 6: Desaparecimento forçado. O Caderno pode ser baixado aqui.
  • Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos N° 8: Liberdade pessoal. O Caderno pode ser baixado aqui.

 

A série de Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o objetivo de divulgar as principais linhas jurisprudenciais do Tribunal sobre diversos temas de relevância e interesse regional. Tem atualização periódica, que é comunicada através do website e redes sociais do Tribunal.

Esta atualização foi possível graças ao Dr. Claudio Nash, e a generosa contribuição da Cooperação Alemã implementada pela GIZ e pelo Programa DIRAJus com sede na Costa Rica.