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A Corte IDH realizou atividades de capacitação em Honduras e Paraguai com o apoio da cooperação da Suécia

San José, Costa Rica, 9 de dezembro de 2022 – Nos dias 28 e 29 de novembro de 2022, a Corte IDH realizou em Assunção, Paraguai, o curso “Controle de Convencionalidade, Sistema Interamericano e principais linhas jurisprudenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. Este evento foi organizado, em conjunto, pela Direção de Direitos Humanos da Corte Suprema de Justiça do Paraguai e a Corte IDH, inaugurado pelo Dr. Alberto Martínez Simón, Primeiro Vice-presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, o Dr. Julio César Arriola, Ministro das Relações Exteriores e o Presidente da Corte Interamericana, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique.

O processo de treinamento ocorreu como parte da visita oficial do Presidente da Corte IDH ao Paraguai, contou com a participação de 150 pessoas presencialmente e outras 400 na modalidade remota, entre elas, juízes, juízas e funcionários de diversas instituições da administração da justiça do Paraguai e instituições estatais vinculadas com a proteção e garantias dos direitos humanos. O Curso foi ministrado por Ricardo C. Pérez Manrique, Presidente da Corte IDH, advogado da Secretaria do Tribunal e Silvia Martínez, Defensora Pública oficial da Argentina e Defensora Pública Interamericana.

Além disso, em 1º de dezembro de 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou um curso sobre "Direitos Humanos e Acesso da Mulher à Justiça" na sede da Escola Judiciária de Honduras. Trinta e cinco participantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral da República, do Comissário Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos, do Comissário Nacional para a Prevenção da Tortura, da Rede de Mulheres Defensoras dos Direitos Humanos, do Centro de Estudos da Mulher, do Movimento de Mulheres pela Paz, entre outras instituições e organizações chave para a proteção e promoção dos direitos da mulher em Honduras, participaram do treinamento. O curso foi ministrado pela especialista peruana Juana María Ibáñez e um advogado da Secretaria do Tribunal.

Estas atividades se realizaram como parte do Projeto “Fortalecimento institucional da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a otimização de suas capacidades” (Fase II), que a Corte IDH está realizando graças ao generoso apoio da Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (ASDI).