San José, Costa Rica, 06 de dezembro de 2022 – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) tem o prazer de anunciar a publicação do Caderno de Jurisprudência N° 39: Jurisprudência sobre o Estado Plurinacional da Bolívia. O Caderno pode ser baixado aqui.

Este é o nono Caderno que sistematiza a Jurisprudência da Corte Interamericana em relação ao Estado e sua elaboração sendo produto de um trabalho conjunto entre a Procuradoria Geral do Estado da Bolívia e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Sendo assim, essa publicação constitui um testemunho dos esforços compartilhados e do diálogo institucional como um caminho essencial para a proteção dos direitos humanos.

Esperamos que este Caderno de Jurisprudência sirva para divulgar as Sentenças da Corte Interamericana no Estado Plurinacional da Bolívia, entre suas autoridades, seus juízes e suas juízas, membros fiscais e defensorias públicas, a academia e as organizações da sociedade civil, bem como as pessoas interessadas nas decisões do Tribunal de San José, no país e em toda a região.

A série Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o objetivo de dar conhecimento nas principais linhas jurisprudenciais do Tribunal em diversos temas relevantes e interesse regional.