San José, Costa Rica, 28 de novembro de 2022. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) tem o prazer de anunciar a publicação do Caderno de Jurisprudência N° 40: Jurisprudência sobre o Paraguai, sendo feita no âmbito da visita ao Paraguai do Presidente da Corte, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique, nos dias 28 e 29 de novembro de 2022. O Caderno pode ser baixado aqui.

Este décimo Caderno que sistematiza a Jurisprudência da Corte Interamericana em relação a um Estado e sua preparação foi resultado de um trabalho conjunto entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Suprema Corte de Justiça do Paraguai. Neste sentido, sua publicação é um testemunho dos esforços compartilhados e o diálogo jurisprudencial entre o Tribunal Interamericano e a Suprema Corte de Justiça do Paraguai para a proteção e garantia dos direitos humanos.

Esperamos que este Caderno de Jurisprudência sirva para divulgar as Sentenças da Corte Interamericana no Paraguai, entre suas autoridades, seus juízes e juízas, membros fiscais e defensorias públicas, a academia e as organizações da sociedade civil, assim como os interessados nas decisões do Tribunal de San José nesse país e em toda região.

A série Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem como objetivo dar a conhecer as principais linhas jurisprudenciais do Tribunal em diversos temas relevantes e de interesse regional.