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Comunicados de imprensa

 

Corte Interamericana de Derechos Humanos celebró su primera audiencia pública virtual. Audiencia de Solicitud de Opinión Consultiva sobre Obligaciones en materia de Derechos Humanos de un Estado que ha denunciado la Convención Americana, presentada por Colombia (Só em espanhol)

 

San José, Costa Rica, 18 de junio de 2020.- En el marco del 135 Período Ordinario de Sesiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, que se realiza completamente de manera virtual, se desarrolló la audiencia pública de la Solicitud de Opinión Consultiva sobre Obligaciones en materia de Derechos Humanos de un Estado que ha denunciado la Convención Americana, presentada por Colombia.

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  • 1017 resultados

  • Gabriela Pacheco Arias foi designada Secretária Adjunta da Corte IDH

    San José, Costa Rica, 31 de maio de 2024. – De acordo com os artigos 14 do Estatuto e 8 do Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Secretário da Corte IDH, Pablo Saavedra Alessandri, designou a costarriquenha Gabriela Pacheco Arias como a nova Secretária Adjunta.

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  • SESSÕES HISTÓRICAS NO BRASIL: CONCLUÍDA A AUDIÊNCIA SOBRE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

    Brasília, 30 de maio de 2024. – A Corte Interamericana de Direitos Humanos conclui sua visita ao Brasil no âmbito do 167º Período Ordinário de Sessões. De 20 a 24 de maio, a Corte se reuniu em Brasília, onde foram realizadas as primeiras audiências do Período de Sessões, e nos dias 27, 28 e 29 de maio, em Manaus, continuou com a Audiência Pública sobre o Parecer Consultivo sobre Emergência Climática e Direitos Humanos.

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  • Corte Interamericana de Derechos Humanos traduce al inglés y al portugués sentencias y opiniones consultivas gracias al apoyo de Suecia

    San José, Costa Rica, 29 de mayo de 2024- La Corte Interamericana de Derechos Humanos, con el apoyo de la Agencia Sueca de Cooperación Internacional para el Desarrollo (ASDI), ha puesto a disposición del público, a través de su sitio web, la traducción de 33 sentencias en idioma inglés. Asimismo, se tradujo una sentencia y una opinión consultiva al idioma portugués. 

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  • Inicia diálogo histórico sobre Emergência Climática e Direitos Humanos em Manaus

    Manaus, maio 27 de 2024. - Debates sobre democracia e medidas de mitigação das emergências climáticas marcaram a primeira parte das audiências públicas promovidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (27), em Manaus. A escuta, que conta com a participação de organizações civis de vários lugares do globo, integram o 167º Período Ordinário de Sessões elaborado pela Corte que começou em Brasília na segunda (20/04).

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos abre 167o. Período de Sessões no Supremo Tribunal Federal

    Brasília, maio 20 de 2024. - O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta segunda-feira (20), no plenário da Corte, a sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández, ressaltaram a importância da proteção do meio ambiente e das democracias como forma de garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos.

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  • San José, Costa Rica, 16 de maio de 2024. - Na sentença notificada hoje no Caso Cuéllar Sandoval e Outros Vs. El Salvador, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou o Estado de El Salvador responsável pelos desaparecimentos forçados de Patricia Emilie Cuéllar Sandoval, Mauricio Cuéllar Cuéllar e Julia Orbelina Pérez. Além disso, concluiu que o desaparecimento de Patricia Emilie Cuéllar Sandoval constituiu uma violação do direito a defender os direitos humanos. Adicionalmente, o Tribunal declarou a responsabilidade de El Salvador por violações causadas aos familiares das vítimas

    San José, Costa Rica, 16 de maio de 2024. - Na sentença notificada hoje no Caso Cuéllar Sandoval e Outros Vs. El Salvador, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou o Estado de El Salvador responsável pelos desaparecimentos forçados de Patricia Emilie Cuéllar Sandoval, Mauricio Cuéllar Cuéllar e Julia Orbelina Pérez. Além disso, concluiu que o desaparecimento de Patricia Emilie Cuéllar Sandoval constituiu uma violação do direito a defender os direitos humanos. Adicionalmente, o Tribunal declarou a responsabilidade de El Salvador por violações causadas aos familiares das vítimas

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  • El Salvador É Responsável por desaparecimentos forçados durante o conflito armado: Caso Cuéllar Sandoval e outros

    San José, Costa Rica, 16 de maio de 2024. - Na sentença notificada hoje no Caso Cuéllar Sandoval e Outros Vs. El Salvador, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou o Estado de El Salvador responsável pelos desaparecimentos forçados de Patricia Emilie Cuéllar Sandoval, Mauricio Cuéllar Cuéllar e Julia Orbelina Pérez. Além disso, concluiu que o desaparecimento de Patricia Emilie Cuéllar Sandoval constituiu uma violação do direito a defender os direitos humanos. Adicionalmente, o Tribunal declarou a responsabilidade de El Salvador por violações causadas aos familiares das vítimas

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  • La Corte Interamericana presenta su Informe Anual 2023

    Washington D.C., 10 de mayo de 2024. – La Presidenta de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, Jueza Nancy Hernández López, presentó este jueves 9 de mayo ante la Comisión de Asuntos Jurídicos y Políticos de la OEA, el Informe Anual de la Corte IDH de 2023.  

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  • A Corte IDH visitará o Brasil para continuar o diálogo internacional sobre Emergência Climática

    San José, Costa Rica, 10 de maio de 2024 – A Corte Interamericana de Direitos Humanos visitará o Brasil entre 20 e 30 de maio para celebrar seu 167º Período Ordinário de Sessões, que será realizado em Brasília (de 20 a 24 de maio) e Manaus (de 27 a 29 de maio). Posteriormente, de 3 a 7 de junho, a Corte realizará sessões virtuais para deliberar duas sentenças, cujos casos serão oportunamente divulgados.

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  • La Corte Interamericana de Derechos Humanos celebró su 166 Período Ordinario de Sesiones

    San José, Costa Rica, 10 de mayo de 2024. – La Corte Interamericana de Derechos Humanos desarrolló entre el 22 de abril y el 3 de mayo su 166 Período Ordinario de Sesiones. La primera parte de este Período se desarrolló en Barbados, como se informó previamente. La segunda parte fue de carácter virtual entre los días 29 de abril y 3 de mayo, en donde la Corte conoció los siguientes asuntos:

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  • Conclui em barbados uma semana de diálogo histórico sobre a emergência climática

     

    Bridgetown, Barbados, 30 de abril de 2024.– A Corte Interamericana de Direitos Humanos visitou Barbados de 22 a 25 de abril de 2024, para celebrar a primeira semana de seu 166º Período Ordinário de Sessões. Durante a visita, foi realizada a Audiência Pública sobre o Parecer Consultivo sobre “Emergência Climática e Direitos Humanos”.

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  • Barbados dá as Boas-Vindas á Corte Interamericana de Direitos Humanos: fortalecendo o diálogo sobre Direitos Humanos

    Bridgetown, Barbados, 22 de abril de 2024.- Hoje foi realizada a Cerimônia de Abertura do 166º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) na Universidade de West Indies em Cave Hill, Barbados. O evento marca o início de uma semana de atividades no país caribenho destinadas a estabelecer um diálogo entre a Corte e a comunidade internacional sobre direitos humanos e emergência climática.

     

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  • Culmina VI Foro de la Corte IDH y CIDH sobre Democracia, Estado de Derecho y Derechos Humanos

    Washington D.C / San José, Costa Rica, 12 de abril de 2024.- El jueves 11 de abril, tuvo lugar la Sexta edición del Foro del Sistema Interamericano: Democracia, Estado de Derecho y Derechos Humanos. En esta edición, el foro se centró en los "Avances y Desafíos a 75 años de la Declaración Americana de los Derechos y Deberes del Hombre, a 45 años de la Convención Americana sobre Derechos Humanos y los 65 años de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos.

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  • A Argentina cumpriu A Sentença Do Caso Almeida

    San José, Costa Rica, 10 de abril de 2024.- De acordo com o indicado na Resolução de Supervisão de Cumprimento de Sentença emitida pela Corte em 14 de março de 2024, a Argentina cumpriu todas as reparações ordenadas na Sentença de 17 de novembro de 2020. Portanto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu encerrar e arquivar o caso. Para mais informações, a Sentença de 17 de novembro de 2020 pode ser consultada aqui, e a Resolução de 14 de março de 2024, que declara o arquivamento do caso, pode ser acessada aqui.

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  • A Corte Interamericana De Direitos Humanos realizará o seu 166º Período Ordinário de Sessões em Barbados

    San José, Costa Rica, 5 de abril de 2024. Entre os dias 22 e 26 de abril, a Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará em Barbados o seu 166º Período Ordinário de Sessões graças a um convite do Governo de Barbados

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  • A Corte Interamericana Celebrou o seu 165º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 4 de abril de 2024. - Entre os dias 7 e 22 de março e também no dia 1 de abril, a Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou o seu 165º Período Ordinário de Sessões, em formato híbrido, com atividades virtuais e presenciais.

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  • Honduras é responsável internacionalmente pela destituição arbitrária de três magistrados e uma magistrada da Sala Constitucional Da Corte Suprema De Justiça De Honduras

    San José, Costa Rica, 1 de abril de 2024.- Na Sentença notificada hoje, no caso Gutiérrez Navas e outros Vs. Honduras, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a responsabilidade internacional do Estado de Honduras pela violação dos direitos às garantias judiciais, dos princípios de legalidade e independência judicial, bem como dos direitos políticos, à proteção judicial, à estabilidade no emprego e à integridade pessoal dos magistrados José Antonio Gutiérrez Navas, José Francisco Ruiz Gaekel e Gustavo Enrique Bustillo Palma, e da magistrada Rosalinda Cruz Sequeira (doravante “as vítimas”). O Estado realizou um reconhecimento parcial de responsabilidade internacional no presente caso.

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  • Publicação Do Caderno De Jurisprudência Da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº 34: Jurisprudência sobre a Guatemala, Atualizado em Março De 2024

    San José, Costa Rica, 26 de março de 2024.-  A Corte Interamericana anuncia l a publicação da atualização, até março de 2024, do Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº 34: Jurisprudência sobre a Guatemala. Este Caderno tem como objetivo difundir a jurisprudência contenciosa da Corte Interamericana em relação à República da Guatemala, e faz parte — juntamente com os Cadernos sobre El Salvador, México, Panamá, Honduras, Nicarágua, Brasil, Uruguai, Bolívia e Paraguai — de uma série de publicações que buscam sistematizar por país os precedentes jurisprudenciais do Tribunal para facilitar o acesso às pessoas interessadas.

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  • Publicação do Livro Jurisprudência da Corte Idh e boas práticas sobre direitos dos povos idígenas e tribais, direito a um meio ambiente saudável e pessoas defensoras dos Direitos Humanos

    San José, Costa Rica, 25 de março de 2024.- A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o prazer de anunciar a publicação do livro Jurisprudência da Corte IDH e boas práticas sobre direitos dos povos indígenas e tribais, direito a um meio ambiente saudável e pessoas defensoras dos direitos humanos, que é o resultado da sistematização das experiências compartilhadas durante os eventos intitulados “I Encontro de Boas Práticas sobre Direitos dos Povos Indígenas e Tribais, Direito a um Meio Ambiente Saudável e Pessoas Defensoras dos Direitos Humanos”, organizados pela Corte IDH em El Salvador, Honduras e Guatemala durante o ano de 2022. Ademais, a obra inclui três artigos sobre a Jurisprudência da Corte IDH em matéria de direitos de povos indígenas e tribais, direito a um ambiente saudável e pessoas defensoras dos direitos humanos.

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  • O Equador é responsável por violar o direito a liberdade de expressão de um membro das forças armadas após denúncia de supostos atos de corrupção

    San José, Costa Rica, 22 de março de 2024. - Na sentença do Caso Viteri Ungaretti e outros Vs. Equador, notificada hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou que o Estado do Equador é responsável internacionalmente pelas sanções impostas ao senhor Julio Rogelio Viteri Ungaretti como consequência das denúncias que fez sobre supostos atos de corrupção ocorridos nas Forças Armadas, e concluiu que o Estado violou os direitos à liberdade de pensamento e de expressão, à liberdade pessoal e a não ser submetido a detenção arbitrária, e também o direito a recorrer perante um juiz sobre a legalidade de sua detenção. Além disso, a Corte estabeleceu que o senhor Viteri teve violado o direito à estabilidade laboral. Também concluiu que diversos direitos de sua família foram violados.

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