Argentina é responsável pela separação de uma criança de sua mãe, que também era uma criança no momento dos fatos
San José, Costa Rica, 6 de outubro de 2023. - Na Sentença do Caso María e outros Vs. Argentina, notificada hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou que a Argentina é responsável pela violação dos direitos à vida familiar, à proteção da família, às garantias judiciais e à proteção judicial em detrimento de María, de sua mãe, e de Mariano. Além disso, devido ao fato de serem uma criança e um bebê no momento dos acontecimentos, declarou a violação dos direitos da criança em prejuízo de María e Mariano. Por outro lado, considerou que o Estado também violou os direitos à integridade pessoal, à igualdade e a viver livre de violência em detrimento de María, bem como o direito à identidade de Mariano.
Espanhol versión
Inglés versión Português versión
