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A Corte Interamericana inaugurou em El Salvador IV Diploma de atualização sobre sua Jurisprudência

No dia 19 de maio o Ex-juiz e Ex-presidente do Tribunal, Dr. Sergio García Ramírez, inaugurou em San Salvador o IV Diploma de Atualização sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na cerimônia de inauguração também participou o Licenciado Miguel Ángel Calero Ángel, Presidente do Conselho Nacional do Judiciário (CNJ), bem como as Conselheiras e Conselheiros do CNJ sendo eles: Doris Deysi Castillo de Escobar, Verónica Lissette González Penado, Luis Alonso Ramírez Menéndez e Santos Guerra Grijalba.

Este Diploma enquadra-se no projeto "Fortalecimento da Proteção de Direitos Humanos e do Estado de Direito mediante o diálogo jurisprudencial, a otimização de capacidades institucionais e o cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em El Salvador, Guatemala e Honduras" subscrito com a Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (COSUDE), por meio do qual se busca otimizar as capacidades dos operadores da administração de justiça para a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Durante este processo de atualização participam 30 pessoas, entre elas, juízes, procuradores do Ministério Público e agentes da Procuradoria Geral da República, entre outros funcionários chave para a proteção dos direitos humanos neste país, que poderão aprofundar seus conhecimentos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os principais padrões jurisprudenciais da Corte Interamericana.

O módulo introdutório do Diploma foi realizado de maneira presencial nas instalações da Escola de Capacitação Judicial "Dr. Arturo Zeledón Castrillo" e esteve a cargo das professoras Claudia Martín, Codiretora da Academia de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário e Professora Residente na American University Washington College of Law, e Patricia Tarre Moser, ex-advogada da Corte Interamericana.