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Comunicados de imprensa

A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará o seu 179º Período Ordinário de Sessões

 

San José, Costa Rica, 14 de agosto de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará o seu 179º Período Ordinário de Sessões de 18 de agosto a 3 de setembro de 2025, de forma híbrida, com atividades presenciais e virtuais. Durante este período, a Corte levará a cabo deliberações e audiências.  

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  • Corte IDH inaugura exposición sobre la Convención Americana de Derechos Humanos interpretada e ilustrada por y para niños, niñas y adolescentes en el museo de los niños

    San José, Costa Rica, 4 de septiembre de 2025. La Corte Interamericana de Derechos Humanos, en conjunto con el Museo de los Niños en Costa Rica, inauguró hoy en la Galería Nacional una exposición dedicada a la Convención Americana sobre Derechos Humanos, interpretada e ilustrada por y para niños, niñas y adolescentes de América Latina y el Caribe, realizada en conjunto con la Comisión Nacional para el Mejoramiento de la Administración de Justicia (Conamaj) y la Fundación Paniamor a inicios de este año. La muestra estará abierta al público durante un mes y busca acercar el lenguaje de los derechos humanos a las nuevas generaciones a través del arte.

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos fará sessões no Paraguai para o seu 180º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 4 de septiembre de 2025. La Corte Interamericana de Derechos Humanos sesionará en Paraguay entre el 22 y 26 de septiembre de 2025 para celebrar la primera semana de su 180 Período Ordinario de Sesiones. Posteriormente, del 29 de septiembre al 3 de octubre el Tribunal sesionará de manera virtual para la deliberación de decisiones.  

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  • Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia edital do Programa de Estágios e Visitas Profissionais para os primeiros períodos de 2026

    San José, Costa Rica, 28 de agosto de 2025. O Programa de Estágios e Visitas Profissionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos abre sua convocatória para os períodos correspondentes a janeiro-abril e maio-agosto do ano de 2026.

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  • Corte IDH declara que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos está vigente na Venezuela e que tem competência para continuar com o julgamento do caso Chirinos Salamanca e outros vs. Venezuela

    San José, Costa Rica, 26 de agosto de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) proferiu sentença sobre exceções preliminares no caso Chirinos Salamanca e outros vs. Venezuela em 21 de agosto de 2025. Por unanimidade, o Tribunal rejeitou as exceções preliminares interpostas pelo Estado em sua contestação, relativas à suposta incompetência ratione voluntatis e ratione temporis, bem como ao controle de legalidade das atuações da Comissão Interamericana. Em consequência, a Corte continuará com o julgamento do caso na etapa de mérito e eventuais reparações e custas.

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  • Inauguração do Diploma sobre a Jurisprudência da Corte IDH para Instituições Nacionais de Direitos Humanos

    San José, Costa Rica, 25 de agosto de 2025. No dia 21 de agosto de 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Rede de Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Continente Americano (RINDHCA) deram início ao Diploma sobre a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH).

     

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  • Atualização do Caderno de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº 22 Direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

    San José, Costa Rica, 22 de agosto de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a satisfação de comunicar a atualização, até maio de 2025, do seguinte Caderno de Jurisprudência

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  • Jóvenes concluyen la IV Edición del Semillero Latinoamericano de Derechos Humanos

    San José, Costa Rica, 21 de agosto de 2025. – – El pasado 8 de agosto culminó la IV Edición del “Semillero Latinoamericano: Acercando a las y los jóvenes a la Corte Interamericana de Derechos Humanos” (Semillero LATAM), una iniciativa regional conjunta del Centro de Derechos Humanos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, el Programa Estado de Derecho para Latinoamérica de la Fundación Konrad Adenauer y el Centro de Formación de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará o seu 179º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 14 de agosto de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará o seu 179º Período Ordinário de Sessões de 18 de agosto a 3 de setembro de 2025, de forma híbrida, com atividades presenciais e virtuais. Durante este período, a Corte levará a cabo deliberações e audiências.  

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  • A Corte IDH entrega reconhecimento aos vencedores do concurso: “Enfocando Direitos: uma Viagem Fotográfica com a Corte Interamericana”

     

    San José, Costa Rica, 14 de agosto de 2025. Na terça-feira, 12 de agosto, foi realizado o ato de reconhecimento aos vencedores do concurso de fotografia “Enfocando Direitos: Uma viagem fotográfica com a Corte Interamericana”. O evento foi conduzido pela Juíza Nancy Hernández López, presidenta do Tribunal. A cerimônia de premiação ocorreu na sede do Colégio de Advogados e Advogadas da Costa Rica.

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  • A Corte Interamericana reconhece a existência de um Direito Humano autônomo ao cuidado

    San José, Costa Rica, 7 de agosto de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou hoje seu Parecer Consultivo nº 31 de 2025 sobre o conteúdo e o alcance do direito ao cuidado e sua inter-relação com outros direitos, adotado em 12 de junho de 2025, em resposta à consulta realizada pela República Argentina em janeiro de 2023. Este foi o segundo processo consultivo com maior participação na história da Corte, com um total de 129 observações escritas apresentadas, e o primeiro em que um Tribunal Internacional é consultado em relação ao direito ao cuidado.

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  • Corte Interamericana de Derechos Humanos agradece a la cooperación Suiza

    San José, Costa Rica, 31 de julio de 2025. La Corte Interamericana de Derechos Humanos agradece al gobierno de Suiza y a la Agencia Suiza para el Desarrollo y la Cooperación (COSUDE) por su apoyo en la implementación del proyecto “Fortalecimiento estratégico de la oferta de formación, y servicios comunicacionales de la Corte Interamericana de Derechos Humanos”, que comenzó a ejecutarse el 1 de julio de 2024 y concluirá el 31 de julio de 2025.

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  • Atualização dos Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nº 16 e 20 – Liberdade de pensamento e de expressão e Direitos políticos

    San José, Costa Rica, 16 de julho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a satisfação de comunicar a atualização, até maio de 2025, dos seguintes Cadernos de Jurisprudência:

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou o seu 178º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 14 de julho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos realizou o seu 178º Período Ordinário de Sessões de 23 de junho a 4 de julho de 2025, de forma híbrida, com atividades virtuais e presenciais. Durante este período, a Corte realizou deliberações e audiências.

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  • Corte Interamericana de Derechos Humanos y Colegio de Profesionales en Psicología de Costa Rica clausuran curso sobre acompañamiento psicológico

    San José, Costa Rica, 11 de julio de 2025. El 10 de julio, la Corte Interamericana de Derechos Humanos, mediante su Centro de Formación, y el Colegio de Profesionales en Psicología de Costa Rica (CCPCR) clausuraron en la sede del Tribunal la II edición del “Curso especializado de acompañamiento psicológico para personas declarantes ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos”.

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  • A República do Chile cumpriu a sentença do Caso Professores de Chañaral e outros Municípios

    San José, Costa Rica, 10 de julho de 2025. De acordo com o disposto na Resolução de Supervisão de Cumprimento de Sentença emitida pela Corte em 1º de julho de 2025, a República do Chile cumpriu a execução de todas as reparações ordenadas na Sentença de 10 de novembro de 2021. Portanto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu dar por encerrado e arquivar o caso. Para mais informações, é possível consultar a Sentença de 10 de novembro de 2021 aqui, e a Resolução de 1º de julho de 2025 que declara o arquivamento do caso aqui. 

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  • Atualização dos Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos números 1 e 6, sobre Pena de morte e Desaparecimento forçado de pessoas

    San José, Costa Rica, 4 de julho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem o prazer de comunicar a atualização, até maio de 2025, dos seguintes Cadernos de Jurisprudência:

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  • Após o processo mais participativo de sua história, a Corte Interamericana estabelece o alcance das obrigações estatais para proteger os direitos humanos diante da emergência climática.

    San José, Costa Rica, 3 de julho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou hoje seu Parecer Consultivo 32 de 2025 sobre Emergência Climática e Direitos Humanos, adotado em 29 de maio de 2025, em resposta à consulta realizada pela República do Chile e pela República da Colômbia, em janeiro de 2023.

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  • Atualização dos Cadernos de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos N.os 2, 3, 4, 5 e 19

    San José, Costa Rica, 23 de junho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a satisfação de comunicar a atualização até março e maio de 2025 dos seguintes Cadernos de Jurisprudência:

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrará seu 178º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 18 de junho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrará seu 178º Período Ordinário de Sessões de 23 de junho a 4 de julho de 2025, de forma híbrida, com atividades presenciais e virtuais. Durante esse período, a Corte realizará deliberações e audiências. 

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  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou seu 177º Período Ordinário de Sessões

    San José, Costa Rica, 18 de junho de 2025. A Corte Interamericana de Direitos Humanos celebrou seu 177º Período Ordinário de Sessões de 9 a 13 de junho de 2025, de forma virtual. Durante este período, a Corte realizou deliberações e celebrou diligências probatórias no âmbito de dois casos contenciosos. 

     

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