Primeiro Webinar do Ciclo de Palestras Interamericanas "Pessoas privadas de liberdade e COVID-19”

San José, Costa Rica, 22 de maio de 2020

No dia de hoje foi desenvolvido o primeiro Webinar do Ciclo de Palestras Interamericanas chamado "Pessoas privadas de liberdade e COVID-19" organizadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na atividade participaram mais de 4.000 pessoas conectadas através de nossas diferentes plataformas ZOOM, Facebook, Twitter e YouTube.

Na abertura da Palestra, o Juiz da Corte Interamericana, Raúl Zaffaroni, observou a importância de analisar, no cenário da pandemia pela COVID-19, a situação das pessoas que foram privadas de liberdade. Recentemente, a Corte Interamericana emitiu a Declaração 1/2020:“Covid-19 Direitos Humanos. Os problemas e desafios devem ser abordados a partir de uma perspectiva de direitos humanos e com respeito às obrigações internacionais”. 

“Estamos vivendo uma emergência que agrava os problemas sociais preexistentes. Existem fenômenos pré-pandemia que esta situação da COVID-19 agudiza. Em toda a região há décadas se expandem ideias contrárias aos direitos humanos, que facilitam a noção do encarceramento massivo", disse o Juiz Zaffaroni.

“É importante informar-se bem respeito da situação das pessoas privadas de sua liberdade e as ações que poderiam levar os Estados no contexto da pandemia. Estamos rodeados de notícias falsas que não nos permitem ver a realidade nem complexidade deste fenômeno”, disse Zaffaroni.

No Painel participaram:

1. Ana Isabel Garita, Ex-ministra da Justiça da República da Costa Rica.
2. Daniel Erbetta, Ministro da Corte Suprema da Província de Santa Fé, Argentina. Catedrático de Direito Penal da Universidade Nacional de Rosário.
3. Leonor Arteaga, Diretora de Programas da Fundação Due Process of Law Foundation. Comissionada da Comissão Nacional de Busca a Pessoas Adultas Desaparecidas no Conflito Armado em El Salvador.
4. Luis Carlos de Valois, Juiz de Execução Penal do Amazonas, Brasil.
5. Luciana Simas, Integrante do Grupo de Pesquisa nas Prisões da Fiocruz, Escola Nacional da Saúde Pública.
6. Fernando Tenorio Tagle, Professor Emérito da Universidade Autônoma de Tlaxcala, México. Professor Pesquisador da Universidade Autônoma Metropolitana do México.
7. Alejandro W. Slokar, Juiz da Câmara Federal de Cassação Penal da República Argentina. Catedrático de Direito Penal das Universidades de Buenos Aires e Nacional de La Plata.
8. Rollen Eddi Obregón Rodriguez, Pesquisador do Instituto Latino-Americano de Criminologia e Desenvolvimento Social (INCRIDES).

A moderação esteve a cargo da Dra. Nadia Espina, Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade de Buenos Aires.

A gravação do Webinar está disponível AQUI.